08 Jun

Dia Mundial dos Oceanos

Dia Mundial dos Oceanos

Sob o lema “Inovação para sustentabilidade do Oceano: mar limpo, ecossistema protegido”, o país celebra a 8 de Junho o dia Mundial dos Oceanos, evento que será marcado por várias actividades a ser transmitidos em plataformas digitais como televisão e redes sociais, através da tele-exposição, tele-escola, exposição sobre reciclagem do lixo marinho, vídeos e premiação de concursos de desenho sobre biodiversidade, para divulgação do papel dos ecossistemas marinhos no planeta e a necessidade da sua protecção.

#FIQUEMECASA E ACOMPANHE AS CELEBRAÇÕES DE 08 DE JUNHO!
TODOS JUNTOS PELO USO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS DE MANGAL PARA SUSTENTABILIDADE DOS OCEANOS!

12 May

Cooperativismo ganha dinâmica com assinatura do memorando entre o IDEPA e AMPCM

Cooperativismo ganha dinâmica com assinatura do memorando entre o IDEPA e AMPCM

O IDEPA e a AMPCM – Associação Moçambicana para Promoção de Cooperativismo Moderno, assinaram no passado dia 11 de Maio, um memorando de entendimento com duração de 5 anos  para promoção do cooperativismo por forma a dinamizar e fortificar as cadeias de valor da pesca e Aquacultura de pequena escala.

Este memorando de entendimento  estabelece a promoção do cooperativismo moderno visando o reforço da capacidade institucional , tendo como finalidade dinamizar e fortificar as cadeias de valor da pesca e aquacultura de pequena escala e potencializar o papel da iniciativa privada, através do incentivo ao estabelecimento das micro, pequenas e médias empresas cooperativas que contribuam para a melhoria do nível de vida dos seus membros e participem activamente no alargamento da base tributaria e desenvolvimento económico e social do Pais.

07 May

PESCA EM MOCAMBIQUE: Aquacultura pode contribuir com 20% da produção global

PESCA EM MOCAMBIQUE: Aquacultura pode contribuir com 20% da produção global

O País poderá aumentar a produção pesqueira em cativeiro das actuais 3.5 mil toneladas nos próximos cinco anos, em função das políticas do Governo, voltadas para diversificação da economia nacional.
A garantia foi avançada a dias, em Gaza, pela Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita, durante a visista que efectuou a esta província.

Segundo Augusta Maita, a expectativa do Governo é que a Aquacultura venha a contribuir, nos próximos anos, com 20 por cento da produção global e, de igual modo, garantir a melhoria da segurança alimentar e geração de renda a favor das populações.
A Ministra do Mar, Águas Interiorese e Pescas referiu que o país dispõe actualmente de um potencial para a produção cerca de quatro milhões de toneladas de produtos pesqueiros, cuja exploração ainda esta aquém do desejado.
Afirmou que uma das vias para o aumento da produção pesqueira no pais e o desenvolvimento da aquacultura, sendo uma prioridade para o fomento do sector, a julgar pelas potencialidades existentes.
Neste sentido, segundo disse, já está em curso o projecto de gaiolas aquáticas e tanques escavados, ao nível das províncias, que deverão impulsionar o incremento da produção, numa acção conjunta com as comunidades rurais e sector privado.
“ Temos estado a incentivar o sector privado a abraçar este desafio de modo a ser multiplicado a escala nacional. Já temos algumas unidades de produção privada que estão a produzir para exportacação. É nosso objectivo, ainda neste mandato, a promoção de mais projectos privados e comunitários, para aquacultura”, disse Augusta Maita.

In noticias 07.05.2020

29 Apr

Procedimentos Específicos para a Prevenção do Covid

Procedimentos Específicos para a Prevenção do Covid

Directiva n°01/GM/2020:Procedimentos Específicos para a Prevenção do Covid-19 no Sector do Mar, Águas Interiores e Pescas

Na sequência das medidas anunciadas por Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, para o reforço da prevenção do Covid-19 no nosso país, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas definiu normas a serem observadas pelos Pescadores Artesanais, Semi-Industriais e Industriais, sem prejuízo das disposições de âmbito geral contidas no Decreto nº 12/2020, de 2 de Abril.

  1. Para os Pescadores no Geral
  • Não se fazerem ao trabalho, caso estejam com sintomas de gripe ou constipação;
  • Evitar a superlotação das embarcações pelos tripulantes;
  • Colaborar para a manutenção da ventilação nas embarcações;
  • Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou cinza;
  • Desinfectar superfícies e interiores das embarcações (maçanetas, corrimão, interruptores de luz, material de escritório, entre outros) de uma em uma hora com solução de hipoclorito de sódio de 0.5% (1 litro de água para meia colher de sopa de hipoclorito de sódio);
  • Lavar com água e sabão e desinfectar com frequência o local, sem pôr em causa a qualidade do pescado e obedecendo as normas e procedimentos de diluição de cloro (tabela abaixo).
Normas e procedimentos de diluição de cloro e seu uso
Solução Preparação Uso
0,05% 7.0 gr de hipoclorito de sódio em 10 litro de água ou½ colher de sopa de hipoclorito de sódio em 10 litros de água Lavagem das mãos
0,5% 7.5 gr de hipoclorito de sódio em 1 litro de água ou½ colher se sopa de hipoclorito de sódio em 1 litro de água Limpeza de objectos, superfícies e sanitários
  1. No âmbito da Pesca Artesanal e Desportiva
  • Produzir e afixar panfletos e cartazes de sensibilização sobre medidas de prevenção do Covid-19 nos principais centros de pesca;
  • Limitar a realização dos Comités de Direcção para menos de 15 pessoas e todas as reuniões das Assembleias Gerais dos Conselhos Comunitários de Pesca para menos de 20 pessoas. Recomenda-se que estas reuniões decorram em ambientes arejados e com separação de 1,5 m entre os participantes;
  • Cancelar os concursos de pesca desportiva agendados para o período abrangido pelas medidas.
  1. No âmbito da Pesca Artesanal, Semi-Industrial e Industrial
  • Adiar as Sessões da CAP, mantendo-se apenas as reuniões previstas para a auscultação ou de debate técnico com os operadores de pesca, por via das plataformas electrónicas (pagina Web e correios electrónicos institucionais);
  • Utilizar outras plataformas (panfletos, cartazes e spots radiofónicos e televisivos) para o lançamento da Campanha Nacional de Licenciamento da Pesca Artesanal;
  • Orientar os operadores de pesca a proverem, nas embarcações de pesca, meios de prevenção do Covid-19, tais como máscaras, luvas e álcool para a desinfecção, bem como afixar, em locais visíveis das embarcações, cartazes educativos sobre as medidas de prevenção;
  • Orientar os operadores a reduzirem aglomerados nas salas de processamento, ou estabelecerem medidas alternativas para a manutenção da actividade produtiva, sem prejuízo das medidas de prevenção estabelecidas pelo Governo;
  • Orientar aos operadores a garantirem que todos os tripulantes façam a medição da temperatura ou o rastreio do Covid-19, antes do embarque.
  1. No âmbito da Aquacultura Industrial e de Pequena Escala
  • Reduzir as equipas de assistência aos produtores, privilegiando a rotatividade e a observância dos distanciamentos de 1,5 metro definidas pelo Governo, assim como as medidas abaixo discriminadas:
  • Não realizar actividades em grupos;
  • Trabalhar com os produtores de forma individual na respectiva unidade de produção;
  • Técnicos e produtores utilizarem continuamente desinfectante das mãos e não partilharem utensílios, devendo o técnico dar orientações ao produtor para este realizar a actividade;
  • Os técnicos sensibilizarem os pescadores e piscicultores para o uso, além do desinfectante à base de álcool, do sabão maenato e da cinza, máscaras e luvas para a higienização das mãos e protecção facial antes e depois de utilizarem quaisquer materiais e utensílios.
  1. No âmbito da Fiscalização da Pesca
  • Adoptar a rotatividade dos agentes de fiscalização da pesca, devendo os seus responsáveis se encarregarem pela elaboração das escalas de trabalho e garantirem a salvaguarda da continuidade das actividades de fiscalização da pesca;
  • As equipas de fiscalização não deverão ser constituídas por mais de cinco agentes, incluindo elementos da Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial (PCLF), observando as normas de uso de máscaras e de luvas;
  • As inspecções em porto devem ser conduzidas, no máximo, por três agentes de fiscalização, devendo, para o efeito, estarem devidamente protegidos e beneficiarem das medidas de biossegurança para a prevenção do Covid-19 previstas na embarcação;
  • Fixar em cinco o número máximo de tripulantes em simultâneo nas embarcações de fiscalização, e em três nas viaturas, devendo os agentes estarem devidamente protegidos com máscaras e luvas;
  • Desinfecção periódica dos equipamentos comuns de fiscalização, como binóculos, máquinas fotográficas, bitolas, entre outros.
  1. No âmbito dos Portos e das salas de Processamento de Pescado
  • Para o acesso dos indivíduos devidamente autorizados às unidades produtivas (embarcações, estabelecimentos, meios de transporte de pescado, armazéns frigoríficos, fábricas de gelo, etc.), devem, OBRIGATORIAMENTE, ser observadas as seguintes medidas hígio-sanitárias básicas:
  • Uso de uniforme completo (limpo e desinfectado);
  • Lavagem das mãos com água e sabão e desinfecção com solução à base de álcool;
  • Uso de luvas descartáveis (para o acesso e saída das embarcações);
  • Uso de máscaras;
  • Desinfecção do calçado no respectivo dispositivo, que se encontra logo à entrada. Este processo desse ocorrer tanto na entrada como na saída da unidade produtiva;
  • Interdição de acesso de mais de dois membros da mesma Autoridade à unidade produtiva para a realização de actividades específicas da sua competência;
  • Interdição de entrada de pessoas estranhas à unidade produtiva sem autorização prévia do responsável da mesma.

A presente Directiva entra imediatamente em vigor.

Maputo, 24 de Abril de 2020

A MINISTRA

Augusta de Fátima Maíta

27 Apr

Nomeado Director Geral Adjunto

Nomeado Director Geral Adjunto

Em despacho assinado por Augusta Maíta, Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas- MIMAIP no dia 22 de Abril de 2020, nomeia o Director Geral Adjunto do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca e Aquacultura – IDEPA- IP,  Júlio Bastos Picardo.

 

Na sessão de tomada de posse ocorrida esta segunda-feira, dia 27 de Abril, perante os membros do Conselho Consultivo do MIMAIP, Augusta Maíta, apelou a Júlio Bastos Picardo para que seja criativo e traga iniciativas inovadoras para a instituição, considerando a sua experiência no terreno, entanto que Director provincial, na Zambézia.

 

No mesmo despacho foram nomeados para a Escola de Pesca, Estela Maússe como Directora Nacional, esta que vinha exercendo as funções de Directora-Geral Adjunta da ADNAP, e Cassamo Júnior para Director Geral Adjunto da Administração Pesqueira – ADNAP este que vinha exercendo funções de Director Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas em Cabo Delgado.

 

13 Mar

Resultados Satisfatórios na Avaliação preliminar do cumprimento da Veda

Resultados Satisfatórios na Avaliação preliminar do cumprimento da Veda

As acções de monitoria e fiscalização para o cumprimento da veda continuam a incidir, no Banco de Sofala, sobre a pesca industrial, semi-industrial e artesanal, assim como na Baía de Maputo e Foz do Rio Limpopo, para a pesca semi-industrial e artesanal nas pescarias do camarão de superficie e caranguejo do mangal, em todo o país até 31 de Março de 2020.
A veda da pesca do camarão, coberta pela Lei nº 22/2013, de 1 de Novembro (Lei das Pescas), decretada pelo Governo de Moçambique, através do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), tem grande importância de ponto de vista biológico e de rentabilidade económica das pescarias, acontece na época de baixas capturas e de baixa ocorrência de indivíduos (camarão), havendo assim a necessidade de permitir que os juvenis cresçam a fim de atingirem melhor tamanho e peso de maior valor comercial.
O MIMAIP anunciou, em Conferência de Imprensa ocorrida na sexta-feira, dia 13 de Março corrente, nas suas instalações, o ponto da situação da veda da pesca do camarão, que vigora desde o passado mês de Novembro. Segundo explicou a porta voz do MIMAIP, Felismina Antia “ a avaliação preliminar que se pode fazer no geral, é que há cumprimento da veda, apesar de aparecerem pescadores que tentam violar, os resultados têm sido satisfatórios, e com várias sensibilizações através de palestras que têm sido feitas junto dos pescadores nos centros e comunidades pesqueiras, venha cada vez mais melhorar a eficácia com vista aos resultados desejados no país ˮ.

A vigência desta interdição tem sido caracterizada por uma fiscalização cerrada contra os prevaricadores, apreensão de produto pescado ilegalmente, artes de pesca nocivas, bem como de acções de sensibilização dos pescadores, em particular, e da sociedade, em geral, para a sua restrita observância, tendo em conta os seus benefícios para uma pescaria mais produtiva quando a campanha abrir.

Foi referido também que, até ao presente momento foi possível inspecionar 2.743 artes de pesca em 170 centros de pesca, inspecionados 2.871 barcos de pesca, apreendidos cerca de 3 toneladas de camarão e cerca de 6.272,52 Kgrs de caranguejo do mangal, o que resultou em multas de mais de dois milhões de meticais, dos quais uma parte já foi paga e outra encontra-se em cobrança.

O apelo do MIMAIP é o continuo envolvimento de todos na fiscalização da veda, desde o pescador, armadores, empresas de processamento ou comercialização, e ate ao consumidor, para juntos assegurar a sustentabilidade dos recursos pesqueiros objecto desta veda.

04 Mar

Novo Mercado de Peixe para Namiépe.

Novo Mercado de Peixe para Namiépe.

Em Mogincual, está em construção um Mercado de 1ª Venda, localizado no Bairro de Namiépe. A obra flui, os pedreiros trabalham a todo o vapor e os responsáveis pela construção não escondem o seu entusiasmo e a certeza de que, tal como prometeram à ministra, a empreitada estará pronta e entregue até finais de Março.
Augusta Maíta ouviu, concordou, mas preferiu jogar pelo seguro: “Até ao dia 20 de Março queremos o mercado concluído. Esta infra-estrutura faz parte do Plano de Acção dos 100 dias de Governação e queremos entregá-la ao Presidente da República pronta para o início das suas actividades. Os pescadores estão ansiosos para utilizar o mercado. A população espera com alegria. Não lhes podemos defraudar”.
E a população de Namiépe, avisada sobre a visita da Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, estava lá também à espera. À espera de novidades. E a principal novidade é que Março será de sorrisos largos daqueles homens cuja vida, na peugada dos seus ancestrais, é a pesca; e daquelas mulheres, de capulanas e lenços garridos, ávidas de ter um mercado e uma banca convencionais para a venda do seu pescado.
“Queremos pedir à população para que nos ajude a monitorar o andamento desta obra. Mas, sobretudo, queremos pedir à população para que tenha este mercado como seu, o que pressupõe a sua conservação, a participação na sua limpeza e na sua vida. Sabemos que em Mogincual a principal actividade é a pesca, e a nossa esperança, doravante, é que o distrito incremente a sua produção”, observou Augusta Maíta.
O Mercado de 1ª Venda de Mogincual possui 48 bancas e contempla também um bloco administrativo, câmaras frigoríficas, sanitários e um largo espaço que a ministra orientou o empreiteiro para a jardinagem, cujo verde irá proporcionar, seguramente, beleza à infra-estrutura. A sua construção, juntamente com a Casa do Extensionista, está orçada em cerca de 40 milhões de meticais, financiamento do Governo moçambicano, através do projecto SWIOFISH1/DPMAIP.

02 Mar

Mogincual quer liderar o ranking de produção pesqueira em Nampula

As ruínas que se vêem um pouco por quase toda a vila não escondem as marcas da sangrenta guerra dos anos oitenta e noventa. No entanto, o esforço do Governo, sobretudo na construção do tecido infra-estrutural para o seu pleno funcionamento, aliado à visível vontade dos habitantes na mudança do rosto do seu distrito, fazem de Mogincual uma parcela com fortes esperanças de desenvolvimento, na província de Nampula.
E motivos para essa esperança não faltam a Mogincual: o seu manancial pesqueiro, constituído por uma vasta gama de espécies apetecíveis, tanto no mercado nacional como no estrangeiro, poderá ser, na verdade, a pedra de toque para o grande salto que o distrito pretende dar, nos próximos tempos.
“Estamos em segundo lugar, a seguir a Moma, mas não nos contentamos com isso. Queremos o primeiro lugar. Mogincual tem que estar em primeiro lugar na produção pesqueira em Nampula”, disse um dos membros da Associação dos Pescadores de Mogincual.
Aos ouvidos e olhos de Augusta Maíta foi chegando a fio esta mensagem de força, determinação e foco na vitória por parte dos mogincualenses. E a ministra gostou. Ela, também focada na vitória, na bravura e na conquista, imediatamente teve esta simbiose com os pescadores locais.
Ora, tudo isto viveu Augusta Maíta, Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, na sua primeira visita de trabalho a uma província, de 19 a 22 de Fevereiro, desde que assumiu este cargo. Localizada no Banco de Sofala, o paraíso pesqueiro do nosso país, Nampula não podia ter sido a melhor escolha para este primeiro e grande contacto com o Sector, sendo que Mogincual e Angoche, dois dos três distritos visitados – o terceiro foi Nacala – são de facto uma irrefutável amostra.

17 Feb

Ministra Augusta Maita realiza visitas de trabalho à Instituições do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas sediadas na cidade de Maputo.

Ministra Augusta Maita realiza visitas de trabalho à Instituições do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas sediadas na cidade de Maputo.

A Ministra do Mar, Aguas Interiores e Pescas, Augusta Maita, realizou, na 1ª semana de fevereiro corrente, visita de trabalho a duas Instituições subordinadas do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas sediadas na cidade de Maputo, designadamente, Administração Nacional das Pescas (ADNAP), Instituto para o Desenvolvimento de Pesca e Aquacultura (IDEPA) e Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul ( PROAZUL) com vista a inteirar-se sobre o estágio de desenvolvimento das actividades em curso nas unidades em causa.
Durante a visita, foram feitas apresentações sobre o ponto de situacão do desenvolvimento das actividades de cada instituicão, suas atribuições e desafios. A Titular do Pelouro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita, recomendou que as instituições devem trabalhar com foco no aumento da produção e da Produtividade de modo a garantir a segurança alimentar e reduzir as importações de pescado e aumentar exportações.
O Instituto Nacional de Desenvolvimento de Pesca e Aquacultura, abreviadamente designado por IDEPA, tem como missão promover acções conducentes ao desenvolvimento da pesca e aquacultura, contribuindo para a melhoria das condições de vida e de trabalho das comunidades de pescadores e aquacultores através do aumento da produção de alimentos.
Com uma visão de garantir um processo de desenvolvimento integrado e coordenado onde a par da pesca e aquacultura sejam alcançados progressos ao nível das comunidades de pescadores e piscicultores e da qualidade do seu meio ambiente.
Enquanto que, um dos deveres do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul, F.P.) é operacionalizar uma Plataforma que funcione no financiamento de projectos destinados ao desenvolvimento da economia azul, em especial aos sectores de portos e infraestrutura, recursos minerais e hidrocarbonetos, pesca e aquacultura, cultura, turismo e desporto, transporte marítimo e indústria naval, energia e pesquisa e desenvolvimento.

24 Jan

Nampula empenhada na Fiscalização para o cumprimento da Veda e o combate a pesca com artes nocivas

Nampula empenhada na Fiscalização para o cumprimento da Veda e o combate a pesca com artes nocivas

Em Nampula, distrito de Angoche, foram inspeccionados 16 transportes de pescado no controle Km 13 e no Posto Administrativo de Namitoria, Inspeccionadas 30 artes de pesca (12 de cerco e18 de emalhar) Kuirikuidji e Inguri.
O trabalho da fiscalização realizado, resultou na apreensão de 500 kilogramas de caranguejo (santola), 70 kilogramas de camarão e 105 kilogramas de peixe de tamanho menor e emitidas 2 multas no valor de 4.850MT e 5.000MT.
No distrito de Liupo, 10 transportadores de pescado foram inspeccionados, 16 artes de pesca em Namelene, Zaco e Coloma. No Distrito de Mogincual, 21 artes inspeccionadas (15 de emalhar e de cerco) em Macupe, Namalunco e Nathere.